A CAVALCANTI ADVOCACIA, é uma sociedade de Advogados que atua em todo a Região do Nordeste, há mais de 15 anos, com sede própria em Recife, presente também nas principais capitais brasileiras, através de seus parceiros.

Através da constante busca na excelência em serviços prestados e no atendimento ao cliente, nosso escritório conquistou importantes empresas para compor a sua carteira de clientes.

O escritório atua desde 1998 nos ramos do Direito Penal Empresarial e Direito Civil, além do Direito Público, Trabalhista, Terceiro Setor e Ambiental, e tem na pessoalidade da prestação dos serviços, a sua maior marca.

A sociedade possui hoje uma carteira de clientes bastante representativas em toda a região Nordeste do Brasil, incluindo as mais conceituadas empresas do setor de construção civil de obras infra-estruturadoras, além do setor sucro-alcooleiro, mineradoras, empreendimentos imobiliários, instituições de ensino, entidades religiosas, organizações não governamentais, prestadores de serviços, lojas e estabelecimentos comerciais (atacadistas e varejistas), entre vários outros.

Nossa sede localiza-se à Rua Capitão José da Luz, nº. 137, Edf. Cervantes, 7º andar, no bairro da Ilha do Leite, a poucos metros do Fórum do Recife.

Composição - Quadro Social

Juliane de Oliveira Lira Freitas

Direito Individual e Coletivo do Trabalho e Direito Educacional

OAB/PE sob o nº 23.091. Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Sexta Região – ESMATRA VI. Especialista em Direito Sindical e Coletivo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Sexta Região- ESMATRA – VI. Capacitada em Direito Educacional pela SAT Educacional. Advogada militante com mais de 10 (dez) anos de atuação. Sócia e Coordenadora do Núcleo Trabalhista de Direito Individual e Coletivo do Trabalho da Cavalcanti Advocacia. Agraciada com a medalha Tobias Barreto pela Academia de Letras Jurídicas de Olinda, em reconhecimento a condição de jurista de notável iniciativa. Ex-membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/PE – Seccional Olinda. Atual Membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho da OAB/PE – Seccional Olinda, na condição de Secretária. Membro Titular da ABCCRIM, atuando na Comissão de Direito Coletivo do Trabalho.

juliane@cavalcantiadv.com

Gilberto Roberto Lima Junior

Direito Civil Empresarial, Direito do Terceiro Setor e Direito Eclesial.

OAB/PE sob n. 17.551-D. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduado em Direito do Terceiro Setor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado Militante com vasta experiência no Terceiro Setor e Eclesial, bem como no Direito Civil Empresarial. Sócio e Coordenador do núcleo de Terceiro Setor e Eclesial da Cavalcanti Advocacia. Participou ativamente de diversas Instituições, dentre elas, fez parte do Conselho Curador do CREFAS – Centro de Referência e Formação da Criança e Adolescente Surdos; foi Diretor Presidente do SERC – Serviço de Estimulação e Reabilitação da Criança, localizado em Gravatá-PE; foi membro da Diretoria do Grupo Adolescer; fez parte da Diretoria do CAM – Centro de Apoio aos Microempreendedores, além de ter atuado como advogado da Instituição; fez parte da Diretoria dos Salesianos Cooperadores e atualmente além de assessorar (tanto no aspecto consultivo como contencioso) algumas Dioceses e a Rede Salesiana de Colégios no Nordeste, atua ativamente assistindo a Fundação Educativa Salesiana Padre Cícero, no Juazeiro do Norte (CE) e a Fundação Educativa Salesiana Dom Bosco, em Fortaleza (CE).

gilbertorlj@cavalcantiadv.com

Ricardo Uchôa Cavalcanti Filho

Direito Empresarial, Direito Penal Empresarial e Direito Ambiental

OAB/PE sob n. 20.088-D. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas de Pernambuco. Pós-Graduado em Direito Ambiental e Gestão da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB Seccional Pernambuco, Conselheiro Suplente do CONSEMA (PE) – Conselho Estadual do Meio Ambiente.

ricardouchoa@cavalcantiadv.com

Ernesto Gonçalo Cavalcanti

Direito Penal Empresarial e Criminal

OAB/PE sob o n. 15.468-D, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

ernestogc@cavalcantiadv.com

Possuímos uma equipe preparada
Seleta equipe de estagiários provenientes das melhores faculdades do Estado, ingressados no escritório através de criteriosa seleção, mediante, inclusive, teste de aprovação; todos contando com estrutura física composta de equipamentos individuais de computador, os mais modernos softwares jurídicos, internet, além de vasta biblioteca em permanente atualização.
Você pode confiar 100% em nossa equipe.

Atuação

A CAVALCANTI ADVOCACIA, atua no contencioso judicial e administrativo, bem como através de assessoria e consultoria jurídica aos seus clientes, e vem se destacando no meio jurídico pelo atendimento e desenvolvimento de seu trabalho nas mais diversas áreas do direito. A sociedade de advogados tem especialidade na assessoria jurídica a empresas. Através de uma equipe de profissionais e advogados especializados, o escritório atua nas seguintes áreas:

Administrativo

Defesa e acompanhamento de processos judiciais e administrativos; Acompanhamento de processos administrativos nos tribunais de contas; Assessoramento e acompanhamento em todos os procedimentos licitatórios e contratos administrativos; Pareceres em matéria de Direito Administrativo.

Consumo

Acompanhamento de processos judiciais envolvendo conflitos de interesse em matéria de relações de consumo; acompanhamento de processos administrativos instaurados em órgãos de proteção ao consumidor, tais como PROCON, ADECON, Associações de Classe, Defensoria Pública e Agências Reguladoras. Assessoramento legal em assuntos relacionados com o Direito do Consumidor, tais como elaboração de pareceres e contratos.

Imobiliário

Assessoramento e acompanhamento de transações imobiliárias (cartório, prefeituras, receita federal e previdenciária, inclusive a regularização de imóveis e construções). Acompanhamento e assessoramento de processos administrativos junto à Secretaria do Patrimônio da União, objetivando a regularização de áreas (taxa de ocupação, foro, laudêmio). Assessoramento na realização de incorporações, loteamentos e outros empreendimentos imobiliários. Acompanhamento de processos judiciais que envolvam matéria relacionada com Direito Imobiliário.

Educacional

Atividade consultiva de orientação dos gestores das Escolas de como lidar com cada situação concreta vivenciada com alunos e pais. Elaboração de contrato educacional e demais instrumentos que possam ser necessários para a gestão do Colégio. Orientações na seara trabalhista, tributária, de responsabilidade civil vinculada aos estabelecimentos de ensino. Atuação no contencioso, quando necessário.

Ambiental

Acompanhamento de processos judiciais, em todas as instâncias, destacando-se a ação civil pública, ação popular, ação de indenização por danos materiais e morais ambientais e mandados de segurança. Acompanhamento de processos e procedimentos administrativos.

Contratos

Acompanhamento de negociações objetivando a celebração, modificação, ou rescisão de contratos. Assessoramento em matéria contratual, o que inclui a elaboração ou revisão de minutas de contratos e aditivos.

Penal Empresarial

A Cavalcanti Advocacia é destaque também como um dos pioneiros na área Penal Empresarial no Nordeste do Brasil, atuando principalmente na defesa criminal dos Diretores, Funcionários ou prepostos das empresas, nas ações em que essas pessoas jurídicas, no desenvolvimento de suas atividades, eventualmente incorram em conduta passível de enquadramento criminal.

Trabalhista

No contencioso trabalhista, o escritório atua em conexão direta e permanente com seus clientes. Clientes com grande volume de processos judiciais encontram uma estrutura com qualidade técnica preparada para representá-los judicialmente, permitindo que seus interesses sejam defendidos de forma harmônica e eficaz, e de acordo com o dinamismo inerente ao Judiciário Laboral. Defesa e acompanhamento de sindicatos e empresas em dissídios coletivos do trabalho, no âmbito das diversas instâncias da Justiça do Trabalho; defesa e acompanhamento em processos administrativos relacionados com a aplicação da legislação trabalhista, em tramitação no Ministério Público do Trabalho ou no Ministério do Trabalho; representação e assessoramento de empresas e sindicatos patronais em negociações coletivas; planejamento, gerenciamento, assessoramento, auditoria e treinamento no âmbito trabalhista, destacando-se os serviços de diagnóstico de riscos, prevenção de passivos, rotinas trabalhistas e elaboração de pareceres. Assessoramento na constituição e desmembramento de entidades sindicais patronais.

Cível Empresarial

Elaboração de pareceres, confecção de contratos, análise de documentos, ajuizamento e defesa de ações judiciais decorrentes de descumprimentos contratuais, acidentes, doenças ocupacionais, danos ambientais, entre outros em todas as suas instâncias. Negociação, mediação e arbitragem, merecendo destaque a atividade de cobrança pré-judicial. Consultoria em matéria de natureza cível.

Família e Sucessões

Conciliação conjugal enquanto procedimento prévio à separação judicial; negociação preliminar em ações de inventário; planejamento sucessório e elaboração de testamentos; elaboração de pactos antenupciais, contratos de convivência e união estável; acompanhamento de processos judiciais em todas as instâncias que tratem de matéria relacionada com Direito de Família, em especial ações de separação judicial, divórcio, alimentos, inventário, dissolução, reconhecimento e partilha de bens em união estável, investigação de paternidade, modificação de regime de bens e anulação ou nulidade de partilha.

Terceiro Setor

Elaboração, alteração e desenvolvimento de Estatutos Sociais; análise e interpretação da legislação específica e o seu enquadramento às entidades, além de todos os serviços ligados à assessoria consultiva e contenciosa desses clientes. Elaboração e registro de atos de constituição de associações e fundações; elaboração de atas e demais atos jurídicos pertinentes às associações e fundações; defesas em processos que envolvam a suspensão de imunidade ou isenção fiscal; obtenção de título ou certificados necessários ao gozo de benefício fiscal ou para oferecimento de incentivos fiscais aos doadores ou financiadores; declaração de utilidade pública federal, estadual ou municipal; registro no Conselho Nacional de Assistência Social, Certificado de entidade de fins filantrópicos; qualificação de pessoas jurídicas como organização sociedade civil de interesse público (OSCIP) junto ao Ministério da Justiça. Planejamento e Assessoramento Legal na estruturação e gestão de entidades sem fins lucrativos.

CARÁTER PREVENTIVO E PEDAGÓGICO DA NOSSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

A prestação dos nossos serviços se caracteriza ainda pela efetiva atuação no âmbito da prevenção como forma de evitar altos passivos judiciais, nos seguintes termos:

  1. Elaboração de palestras preventivas, voltadas para prevenção de demandas judiciais, acidentes e possíveis contenciosos cíveis e/ou administrativos e/ou trabalhistas e/ou previdenciários;
  2. Realização de “auditorias brancas” nas empresas com a finalidade de prevenir no que diz respeito às principais exigências da SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego), inclusive com visitas aos locais de trabalho, tarefa esta realizada pelo núcleo trabalhista deste escritório.

Encontramo-nos à disposição de V. Sas., para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários, bem como para uma eventual reunião em local e horário da conveniência de V.Sas.

Renovamos nossos votos da mais alta estima e distinta consideração.

Testemunhos

  • A dedicação, dinamismo e atitudes de toda a equipe fazem a Cavalcanti Advocacia ser vencedora. Muito bom ter este escritório tomando conta da minha empresa.

    Paulo Sampaio
    Olinda, PE
  • Dizem que advogado bom é aquele em que você confia. Merece confiar na Cavalcanti Advocacia, notadamente no seu Diretor Jurídico, Dr. Gilberto Lima. Indico, sem receio e sem restrição.

    Ricardo Araújo.

    Ricardo Araújo
    Recife, PE
  • Cavalcanti Advocacia. Advogados bons no que fazem. São excelentes em Direito. Super recomendo!

    Daniel Farias
    Natal, RN
  • Super recomendo este escritório. Dra. Juliane Freitas e demais profissionais, PARABÉNS!!
    Vocês são bons demais no que fazem..

    Ronaldo Morais
    Jaboatão dos Guararapes, PE

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